Ceará tem média de 4 crimes sexuais por dia em 2017 SSPDS afirma que, em muitos casos, trata-se de um crime cometido em ambiente familiar,
O Ceará registrou cerca de 4 crimes sexuais por dia no mês janeiro. O dado mais atualizado da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) afirma que pelo menos 133 pessoas sofreram crimes de atentado violento ao pudor, estupro, estupro de vulnerável ou exploração sexual de menor.
No comparativo com os últimos meses, janeiro foi o mês com menor registro de casos de estupro e afins desde abril de 2016, quando foram contabilizados 118 crimes sexuais. A média de casos no ano passado ficou em cerca de 143 por mês.
“Os números de crimes sexuais apresentam oscilação para mais ou para menos sem explicação prévia, pois não há evidências que mostrem a causalidade dessas ocorrências. Em muitos casos, trata-se de um crime que é cometido em ambiente familiar, por isso, difícil de ser evitado sem que haja uma denúncia. Por fim, a Secretaria orienta à população que registre Boletim de Ocorrência (BO) para que os agressores possam ser incriminados. Para registrar denúncias, a população também pode recorrer ao Disque Direitos Humanos (Disque 100) ou ao Disque Denúncia da SSPDS pelo número 181. O sigilo de ambos os serviços é garantido”, explica a SSPDS.
Analisando dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que usa metodologia semelhante para classificar crimes sexuais, é possível afirmar que houve redução de cerca de 5%, isto é, passou de 1.814 em 2015 para 1.720 em 2016.
No último ranking disponibilizado pela organização, o Ceará ocupa a terceira posição entre os estados do Nordeste com maior número de crimes sexuais em 2015, ficando atrás da Bahia (2.714) e de Pernambuco (2.133). Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública registraram 45.460 casos de estupro no Brasil em 2015, uma redução de 10% em relação a 2014 em que foram registradas 50.438 ocorrências. Os números são referentes a estupros de mulheres e de homens, embora as mulheres sejam as maiores vítimas, o registro do Sinan mostra que 89% das vítimas são do sexo feminino.
Dados
Esta é a primeira vez que a Secretaria disponibiliza os dados de forma aberta em seu site, diferente do que já ocorre com estatísticas sobre Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), apreensão de armas, apreensão de entorpecentes e furtos.
Apesar da transparência em relação aos dados de 2017, a SSPDS não havia divulgado o balanço de 2016. Solicitadas informações sobre os crimes sexuais mensais do ano passado pelo Diário do Nordeste, a SSPDS informou que o Ceará somou 1.720 casos.
“Esta é a primeira vez que a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) inclui crimes sexuais entre as estatísticas disponibilizadas no site, mas sempre forneceu esses dados quando demandados, seja por veículos de comunicação ou qualquer pessoa da população.
Em sua política de transparência e divulgação das estatísticas, a SSPDS busca aumentar a diversidade de informações publicadas em sua página eletrônica, iniciando pelos mais demandados”, justificou a Secretaria em nota.
Prevenção e combate
Como ações de combate aos crimes sexuais no Ceará, a Secretaria afirma que tem desempenhado atividades por meio de trabalho investigativo e de inteligência, assim como de orientação às vítimas a denunciarem seus agressores à polícia.
Uma iniciativa cearense que ganhou destaque nacional no acolhimento humanizado às vítimas de violência sexual e doméstica é o Núcleo de Atendimento Especial à Mulher, Criança e Adolescente (Namca) da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). O serviço realiza atendimento especial a mulheres, crianças e adolescentes em situação de violência que são encaminhadas para o setor para realizarem exame de corpo delito.
Segundo a SSPDS, o núcleo oferece atendimento em local privativo, exclusivo para este público, com equipe treinada para o adequado acolhimento das vítimas.
O espaço dispõe de equipamentos especializados para esse tipo de perícia, aumentando a adesão ao exame pericial, ajudando a elucidação de crimes pela Justiça, permitindo o diagnóstico da violência no Estado e contribuindo para a elaboração de políticas públicas para o combate à violência. A unidade atende em média 100 vítimas por mês, sendo que cerca de 90% dos atendimentos são realizados com mulheres.
“O Estado tem avançado em serviços diferenciados, com destaque para as Unidades Integradas de Segurança, que oferecem os programas Ronda Maria da Penha, Ronda Escolar, o Grupo de Apoio às Vítimas de Violência e as reuniões do Conselho Comunitário de Defesa Social da SSPDS”, conclui.
